Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 19.103, de 4 de Julho de 1945

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Pascoal Pisani Perrone a pesquisar calcário e associados nos municípios de Laranjeiras e Riachuelo, no Estado de Sergipe.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/7/1945, Página 12093 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1945 , Página 80 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISA DE MINÉRIO - Calcário - Autorização - Pessoa física - Laranjeiras - Riachuelo - Sergipe