Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 19.102, de 4 de Julho de 1945
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Luís F. dos Reis Sobrinho a pesquisar diamantes e associados, município de Diamantina, no Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/7/1945, Página 12093 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1945 , Página 79 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
PESQUISA DE MINÉRIO - Diamante - Autorização - Pessoa física - Diamantina - Minas Gerais