Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 19.079, de 2 de Julho de 1945

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio de Barros Mota a pesquisar calcário e associados no município de Itapeva, no Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/7/1945, Página 11800 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1945 , Página 43 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISA DE MINÉRIO - Calcário - Autorização - Pessoa física - Itapeva - São Paulo