Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 19.076, de 2 de Julho de 1945
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Leopoldino Camilo da Silva a pesquisar mica e associados no município de Senador Firmino, no Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/7/1945, Página 11799 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1945 , Página 42 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
PESQUISA DE MINÉRIO - Mica - Autorização - Pessoa física - Senador Firmino - Minas Gerais