Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 19.046, de 29 de Junho de 1945

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Durval Otávio Grossi a pesquisar mica e associados, no município de Raul Soares, no Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/7/1945, Página 11797 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1945 , Página 622 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISA DE MINÉRIO - Mica - Autorização - Pessoa física