Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 19.037, de 29 de Junho de 1945

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco Langeani a pesquisar turfa no município de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/7/1945, Página 11796 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1945 , Página 617 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISA DE MINÉRIO - Turfa - Autorização - Pessoa física