Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 19.016, de 28 de Junho de 1945

EMENTA: Suprime cargos extintos.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/6/1945, Página 11503 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1945 , Página 862 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Quadro de pessoal - Supressão - Cargo de carreira