Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 19.012, de 27 de Junho de 1945

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Santos do Santos Fonseca Júnior a pesquisar diamante e associados no município de Diamantina, no Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/6/1945, Página 11437 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1945 , Página 861 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISA DE MINÉRIO - Diamante - Autorização - Pessoa física - Diamantina - Minas Gerais