Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 19.010, DE 27 DE JUNHO DE 1945

EMENTA: Autoriza a empresa de mineração Carlos Kuenerz & Cia Ltda, a lavrar jazida de baritina no município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/6/1945, Página 11436 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1945 , Página 858 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
LAVRA DE MINÉRIO - Baritina - Autorização - Empresa de mineração - São Gonçalo - Rio de Janeiro