Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 18.978, de 20 de Junho de 1945

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Levindo Gonçalves da Silva a pesquisar mica e associados no município de Governador Valadares, no Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/6/1945, Página 11262 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1945 , Página 839 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISA DE MINÉRIO - Mica - Autorização - Pessoa física - Governador Valadares - Minas Gerais