Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 18.966, de 20 de Junho de 1945

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Carlos Ferreira da Costa a pesquisar minério de ferro no município de São João dos Pinhais, no Estado do Paraná.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/6/1945, Página 11259 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1945 , Página 830 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISA DE MINÉRIO - Ferro - Autorização - Pessoa física - Paraná