Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 18.964, de 20 de Junho de 1945
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Erótides Manuel Prates a pesquisar feldspato, caulim, argila e quartzo no município de Piraquara, no Estado do Paraná.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/6/1945, Página 11257 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1945 , Página 828 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
PESQUISA DE MINÉRIO - Feldspato - Caulim - Argila - Quartzo - Autorização - Pessoa física - Piraquara - Paraná