O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra "a", da Constituição e nos termos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

DECRETA:

     Art. 1º. Fica autorizado o cidadão brasileiro Erótides Manuel Prates a pesquisar feldspato, caulim, argila e quartzito numa área de trezentos e vinte e cinco hectares (325 ha), situada no imóvel denominado Lagoinha, no distrito de Timbu, no município de Piraquara, no Estado do Paraná, e delimitada por um retângulo, que tem um vértice a duzentos metros (200 m), rumo vinte graus nordeste (20º NE), do ponto em que a Estrada Curitiba-Lagoinha atravessa o rio Poço, e os lados, que partem desse vértice, com dois mil e quinhentos metros (2.500 m) e rumo vinte graus sudoeste (20º SW), mil e trezentos metros (1.300 m) e rumo noroeste (70º NW).

     Art. 2º. Esta autorização é outorgada nos termos estabelecidos no Código de Minas.

     Art. 3º. O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica deste decreto, pagará a taxa de três mil duzentos e cinqüenta cruzeiros (Cr$ 3.250,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.

     Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 20 de junho de 1945; 124º da Independência e 57º da República.

GETÚLIO VARGAS
Apolonio Salles