Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 18.904, de 15 de Junho de 1945

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio de Barros Mota a pesquisar bauxita e associados no município de Poços de Caldas, no Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/6/1945, Página 11040 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1945 , Página 761 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISA DE MINÉRIO - Bauxita - Autorização - Pessoa física - Poços de Caldas - Minas Gerais