Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 18.893, de 15 de Junho de 1945

EMENTA: Autoriza a empresa de mineração Castro Lopes & Lopes Tibiriçá a pesquisar quartzo, mica e associados no município de Eugenópolis, no Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/6/1945, Página 10832 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1945 , Página 754 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISA DE MINÉRIO - Quartzo - Mica - Autorização - Empresa de mineração - Eugenopólis - Minas Gerais