Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 18.876, de 14 de Junho de 1945

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Domingos Trondi a pesquisar ardósia no município de Grarulhos, no Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/6/1945, Página 10828 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1945 , Página 739 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISA DE MINÉRIO - Ardósia - Autorização - Pessoa física - Guarulhos - São Paulo