Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 18.620, de 15 de Maio de 1945
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Hipólito Joaquim Ribeiro a pesquisar quartzito, pedras coradas e associados no município de Sento Sé, no Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/5/1945, Página 8763 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada