O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

DECRETA:

     Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Hipólito Joaquim Ribeiro a pesquisar quartzito, pedras coradas e associados numa área de oitenta e três hectares, sessenta e seis ares e cinqüenta centiares (83,6650 ha), situado no imóvel denominado Saco da Arara, no distrito de Bossoróca, no município de Sento Sé, no Estado da Bahia, e delimitada por um pentágono que tem um vértice a trezentos e vinte metros (320m), rumo quinze graus sudeste (15º SE), do Olho d'Água do Chão, e os lados, a partir dêsse vértice, têm os seguintes comprimentos e rumos: duzentos e cinqüenta metros (250m), oitenta e seis graus sudoeste (86º SW), mil seiscentos e cinqüenta metros (1.650m), quatro graus e quarenta e cinco minutos sudeste (4º 45' SE); quatrocentos e quinze metros (415m), oitenta e seis graus nordeste (86º NE); ml duzentos e vinte metros (1.220m), quatro graus e quarenta e cinco minutos nordeste (4º 45' NE); seiscentos e quinze metros (615 m), quarenta e cinco graus noroeste (45º NW).

     Art. 2º Esta autorização é outorgada nos têrmos estabelecidos no Córrego de Minas.

     Art. 3º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste decreto, pagará a taxa de oitocentos e quarenta cruzeiros (Cr$840,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.

     Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 15 de maio de 1945; 124º da Independência e 57º da República.

GETULIO VARGAS
Apolonio Sales