Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 18.381, de 17 de Abril de 1945

EMENTA: Concede subvenção a entidades assistenciais e culturais, para o exercício de 1945, na importância de Cr$ 21.000.000,00.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/4/1945, Página 7611 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1945 , Página 560 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/5/1945, Página 8683 (Retificação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/10/1945, Página 16353 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SUBVENÇÃO - Subsídio - Concessão - Instituição assistencial