Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 18.302, DE 5 DE ABRIL DE 1945
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Clóvis Botelho Vieira a pesquisar calcáreo, argila, xisto argiloso e associados no município de Capão Bonito, no Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/4/1945, Página 6360 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa