O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição, e nos têrmos do Decreto-lei n.º 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

Decreta:

     Art. 1º. Fica autorizado o cidadão brasileiro Clóvis Botelho Vieira a pesquisar calcário, argila, xisto argiloso e associados no lugar denominado Paciência, no distrito e município de Capão Bonito, no Estado de São Paulo, numa área de quatrocentos e nove hectares (409 ha), delimitada por um polígono que tem um vértice na confluência do ribeirão das Bateias no rio das Almas; e os lados, a partir dêsse vértice, têm os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: mil setecentos e três metros (1.703 m), oitenta e quatro graus e trinta minutos nordeste (84º 30' NE); novecentos e sessenta e cinco metros (965 m), cinco graus e trinta minutos noroeste (5º 30' NW); três mil trezentos e trinta e três metros (3.333 m), oitenta e quatro graus e trinta minutos sudoeste (84º 30' SW); mil e quinhentos metros (1.500 m), cinco graus e trinta minutos sudeste (5º 30' SE); quinhentos e trinta e cinco metros (535 m), cinco graus e trinta minutos noroeste (5º 30' NW).

     Art. 2º Esta autorização é outorgada nos têrmos estabelecidos no Código de Minas.

     Art. 3º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de quatro mil e noventa cruzeiros (Cr$ 4.090,00), e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.

     Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 5 de abril de 1945, 124º da Independência e 57º da República.

GETÚLIO VARGAS
Apolonio Salles