Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 18.284, de 5 de Abril de 1945
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Rui Barcelos a pesquisar quartzo e associados no município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/4/1945, Página 6280 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada