Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 18.118, de 21 de Março de 1945

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Vítor Luís dos Santos a pesquisar calcário e associados no município de Lagoa Santa , Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/3/1945, Página 5172 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1945 , Página 652 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINERIO - Autorização