Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 18.013, de 7 de Março de 1945
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Raimundo Gonçalves Linhares a pesquisar algamatolito e talco, no município de Pará de Minas , no Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/3/1945, Página 4296 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1945 , Página 535 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINERIO - Autorização - Pessoa física