Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 18.011, de 7 de Março de 1945

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Raimundo Gonçalves Barbosa a pesquisar mica e associados no município de Caratinga , no Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/3/1945, Página 4296 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1945 , Página 534 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINERIO - Autorização - Pessoa física