Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 17.999, de 7 de Março de 1945

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Alcindo Gomes de Melo a pesquisar scheelita no município de São Tomé, no Estado do Rio Grande do Norte.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/3/1945, Página 4293 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1945 , Página 525 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINERIO - Autorização - Pessoa física