Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 17.977, de 5 de Março de 1945

EMENTA: Suprime cargo extinto.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/3/1945, Página 3782 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1945 , Página 511 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE - Declaração ¿ Supressão - Quadro de Pessoal