Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 17.930, de 28 de Fevereiro de 1945
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro João Neto Guimarães a pesquisar scheelita e associados no município de Curras Novos, do Estado do Rio Grande do Norte.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/3/1945, Página 3702 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1945 , Página 467 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINERIO - Pesquisa - Autorização