O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a , da Constituição, e nos termos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

DECRETA:

     Art. 1º. Fica autorizado o cidadão João Neto Guimarães a pesquisar scheelita e associados, no local denominado Trapiá, no distrito e município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, numa área de cinqüenta e quatro hectares, vinte e quatro ares e sessenta centiares (54,2460 ha) delimitada por um paralelogramo que tem um vértice a duzentos e dez metros (210m) no rumo magnético oitenta e quatro graus sudoeste (84º SW) da confluencia do riacho Trapiá com o rio Mulungu, e os lados que divergem no vértice considerado têm, a partir dele, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: quinhentos e cinqüenta metros (550m), sessenta e cinco graus noroeste (65º NW); mil metros (1.000m), trinta e quatro graus e trinta minutos nordeste (34º 30' NE).

     Art. 2º. Esta autorização é outorgada nos termos estabelecidos no Código de Minas.

     Art. 3º. O título da autorização de pesquisa, que será uma via autentica deste Decreto, pagará a taxa de quinhentos e cinqüenta cruzeiros (Cr$550,00), e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.

     Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 1945, 124º da Independência e 57º da República.

GETÚLIO VARGAS
Apolonio Salles