Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 17.923, de 28 de Fevereiro de 1945

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Aristides Teixeira de Carvalho a pesquisar calcáreo no município de Alpinópolis , no Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/3/1945, Página 3701 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1945 , Página 462 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINERIO - Autorização - Pesquisa