Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 17.922, de 28 de Fevereiro de 1945
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Martins de Oliveira a pesquisar mica, quartzo, amianto e associados no município de Manhumirim , do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/3/1945, Página 3700 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1945 , Página 461 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINERIO - Autorização - Pesquisa