Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 17.913, de 28 de Fevereiro de 1945
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Joaquim da Fonseca Ferreira a pesquisar calcáreo e associados no município de Santa Luzia, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/3/1945, Página 3699 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1945 , Página 455 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada