Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 17.909, de 28 de Fevereiro de 1945
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Thaucia de Almeida Rios a pesquisar quartzo, feldspato, mica, berilo e associados no município de São Fidélis, no Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/3/1945, Página 3697 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1945 , Página 453 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINERIO - Autorização - Pessoal fisica