O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a , da Constituição e nos termos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

DECRETA:

     Art. 1º.. Fica autorizado o cidadão brasileiro Thaucia de Almeida Rios a pesquisar quartzo, feldspato, mica e associados no imóvel denominado fazenda do Beco, no distrito e município de São Fidélis, no Estado do Rio de Janeiro, numa área de quarenta e nove hectares (49 ha), delimitada por um retângulo que tem um vértice à distância de duzentos e quarenta metros (240m), no rumo magnético seis graus e três minutos nordeste (6º 03' NE); do centro de fachada norte (N) do prédio sede da fazenda Beco; os lados que partem desse vértice, tem os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: quinhentos e noventa e oito metros (598m), vinte graus e quarenta minutos sudeste (20º 40' SE); oitocentos e vinte e três metros (823m), sessenta e nove graus vinte minutos sudoeste (69º 20' SW).

     Art. 2º.. Esta autorização é outorgada nos termos estabelecidos no Código de Minas.

     Art. 3º.. O título da autorização de pesquisa, que será uma via autentica deste Decreto, pagará a taxa de quatrocentos e noventa cruzeiros (Cr$490,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.

     Art. 4º.. Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 1945; 124º da Independência e 57º da República.

GETULIO VARGAS
Apolonio Salles