Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 17.908, de 27 de Fevereiro de 1945

EMENTA: Declara de utilidade pública o "Círculo Militar do Paraná", com sede em Curitiba, Estado do Paraná.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/7/1945, Página 11684 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1945 , Página 453 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declaração - Instituição recreativa - Município - Curitiba, (PR)