Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 17.808, de 14 de Fevereiro de 1945

EMENTA: Autoriza a "The São Paulo Tramway, Light and Power Company Ltd. " a construir uma linha de transmissão, entre a sua sub-estação existente no lugar denominado Estiva e a fábrica, em construção, das Industrias Quimícas Electro Cloro S.A., no Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/2/1945, Página 2641 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/4/1945, Página 6611 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada