Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 17.808, de 14 de Fevereiro de 1945
EMENTA: Autoriza a "The São Paulo Tramway, Light and Power Company Ltd. " a construir uma linha de transmissão, entre a sua sub-estação existente no lugar denominado Estiva e a fábrica, em construção, das Industrias Quimícas Electro Cloro S.A., no Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/2/1945, Página 2641 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/4/1945, Página 6611 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada