Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 17.797, de 9 de Fevereiro de 1945
EMENTA: Autoriza a The Texas Company (South America Ltda.) a construir, entre as ilhas Seca e do Governador , uma linha de transmissão, sob a tensão nominal de 6.000 volts, e com extensão de 1340 metros.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/4/1945, Página 6692 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada