Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 17.748, de 2 de Fevereiro de 1945

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Amadeu Mendes a pesquisar calcário no Município de Itapeva , no Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/2/1945, Página 2036 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1945 , Página 223 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINERIO - Autorização - Pessoa Fisica - Pesquisa - Calcário - Itapeva, (SP)