Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 17.693, de 29 de Janeiro de 1945
EMENTA: Aprova projetos e orçamentos para obras de drenagem na bacia de irrigação das Várzeas de Sousa. - Sistema de Alto Piranhas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/2/1945, Página 1902 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada