Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 17.653, de 24 de Janeiro de 1945
EMENTA: Autoriza o cidadão braileiro Genolfo Àlvares da Silva Lessa a pesquisar calcário dolomítico e mármore no município de Ouro Preto, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/1/1945, Página 1509 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada