Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 16.641, de 22 de Setembro de 1944

EMENTA: Concede subvenções a entidades assistenciais e culturais, para o exercício de 1944, na importância total de Cr$ 23.292.000,00

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/9/1944, Página 16921 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/10/1944, Página 17929 (Retificação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/12/1944, Página 20265 (Retificação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/3/1945, Página 3409 (Retificação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/3/1945, Página 5713 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):