Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 16.531, de 6 de Setembro de 1944
EMENTA: Concede reconhecimento a cursos da Escola de Educação Física e Desportos do Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/9/1944, Página 16191 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada