Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 16.521, de 4 de Setembro de 1944
EMENTA: Outorga concessão à firma "Comércio e indústria Saulle Pagnoncelli S. A.", para aproveitamento de energia hidráulica do rio Leão, no município de Campos Novos, Estado de Santa Catarina.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/9/1944, Página 15766 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada