Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 16.474, de 30 de Agosto de 1944
EMENTA: Concede à "Calcife" Industria e Comércio de Materiais Ltda., autorização para funcionar como empresa de mineração.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/9/1944, Página 16859 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada