Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 16.417, DE 23 DE AGOSTO DE 1944
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Irineu Felisberto a pesquisar tantalita, cassiterita e associados no município de São João del Rei, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/8/1944, Página 14997 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa