Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 16.368, DE 16 DE AGOSTO DE 1944

EMENTA: Aprova o Regulamento para a concessão das Medalhas Navais do Mérito de Guerra.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/8/1944, Página 14608 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
MEDALHA NAVAL DO MÉRITO DE GUERRA - Regulamento