Legislação Informatizada - DECRETO Nº 16.243, DE 28 DE JULHO DE 1944 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 16.243, DE 28 DE JULHO DE 1944

Inclui no Quadro especial de Oficiais na Reserva de 2.ª classe do Exercíto membros da Justiça Militar junto à Força Expedicionária Brasileira.

(Publicado no Diário Oficial - Seção I - de 31-VII-44 e retificado em 16-VIII-944)

Retificação

No art. 1º, onde se lê:
"... Orlando Ribeiro Moutinho da Costa ...",

Leia-se:
"... Orlando Moutinho Ribeiro da Costa ..."

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 05/02/1945

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