Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 15.529, de 10 de Maio de 1944
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José João Neves Rodrigues a pesquisar quartzo e associados no município de Granja, do Estado do Ceará.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/5/1944, Página 8572 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada