Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 15.501, DE 10 DE MAIO DE 1944

EMENTA: Anula o Decreto nº 8.980, de 11 de março de 1942.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/5/1944, Página 8427 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
LAVRA MINERAL - anulação - Decreto - autorização - Pessoa física - Pesquisa mineral - Bauxita - Caulim - Quartzito - Mogi das Cruzes (SP)