Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 15.299, DE 10 DE ABRIL DE 1944

EMENTA: Anula o Decreto nº 11.583, de 9 de fevereiro de 1943.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/4/1944, Página 6429 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
LAVRA MINERAL - suspensão - eficácia - Decreto - autorização - Pessoa física - Pesquisa mineral - Bauxita - Caulim - Mogi das Cruzes (SP)